Decifrando o Edital do 41º Exame da OAB

May 8 / The Legal Place Brasil

O edital do 41º Exame da OAB foi publicado no último dia 06 de maio. Para quem mira o sucesso na prova, conhecer a fundo o edital e suas mudanças significativas é crucial, tanto para a estratégia de estudo quanto para a navegação pelas questões específicas do exame. Este artigo desvendará os tópicos importantes do documento e dará clareza sobre como abordá-los, além de analisar as alterações relevantes, preparando os candidatos para enfrentar as provas com confiança e eficácia.


Entenda os principais pontos

1. Mudanças Significativas no Edital


Inclusão de Fotografia no Registro
A partir deste edital, é obrigatório anexar uma fotografia 3x4 ao formulário de inscrição, uma nova exigência que visa aprimorar a identificação dos candidatos durante o processo de avaliação.

Comprovação de Matrícula
Os estudantes devem comprovar que estão matriculados nos últimos dois semestres ou no último ano do curso de Direito até o primeiro semestre de 2024, garantindo que apenas candidatos no final de sua formação possam se inscrever. Lembramos que os bacharéis também podem realizar o exame com apresentação do diploma no ato de inscrição.

Padronização da declaração de hipossuficiência
A OAB padronizou o processo de declaração de hipossuficiência para isenção de taxas, simplificando o procedimento para os candidatos que se qualificam.

Justificação de Ausência para Isentos
Candidatos que obtiveram a isenção da taxa no 40º Exame, mas não compareceram, precisam justificar sua ausência para serem elegíveis para a isenção no 41º Exame.

2. Alterações na avaliação e recursos
Consequências de escolha incorreta da peça
Indicar uma peça processual incorreta na segunda fase resultará em pontuação zero, sem possibilidade de recurso, enfatizando a importância da precisão na escolha das peças jurídicas.

Permissões durante o exame
Na segunda fase, é permitido o uso de vade mecum com marcações, linhas simples ou referências simples a artigos ou leis, facilitando a consulta durante a prova, mas mantendo rigor contra possíveis abusos.

Desafios dos resultados
Os candidatos têm a oportunidade de contestar os resultados através de uma página específica, aberta durante um período determinado, proporcionando um canal direto para esclarecimentos e correções.

3. Disciplinas e peso das questões
O exame é dividido em duas etapas: uma fase objetiva abrangendo diversas disciplinas e uma fase prático-profissional que inclui questões dissertativas e a elaboração de um documento jurídico. Abrangendo disciplinas profissionalizantes obrigatórias do curso de Direito, a primeira fase desafia os candidatos com 80 perguntas de múltipla escolha.

As disciplinas no exame da OAB são variadas, com destaque para Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Penal, Direito Processual Penal, entre outras. Cada disciplina possui um número específico de questões, sendo ética a mais pesada na primeira fase, com 8 questões. É essencial que os candidatos priorizem o estudo das disciplinas com maior número de questões.

4. Estratégias de estudo recomendadas
Para uma preparação eficaz, os candidatos devem focar nas disciplinas que mais dominam ou que possuem menos conteúdo, visando alcançar os 40 acertos necessários para passar à segunda fase. Uma estratégia sugerida é buscar uma média de 55%, o que equivale a 44 respostas corretas. É recomendado estudar 2 horas por dia, dividindo o tempo entre resolução de questões, estudo do conteúdo e revisão das anotações do dia anterior.

5. Normas e regulamentos durante o exame
É permitido o uso de vade mecum marcado apenas com linhas ou referências simples durante a segunda fase, mas são proibidas anotações pessoais, post-its ou qualquer forma que possa ser interpretada como uma tentativa de estruturar um processo legal. Além disso, qualquer candidato que abrir o caderno de questões antes da autorização será automaticamente desqualificado.


A abordagem estratégica para a seleção de materiais, a dedicação ao estudo e a compreensão clara das exigências do exame emergem como elementos indispensáveis para a obtenção do sucesso.

As implicações destas informações vão além da simples aprovação no exame, refletindo no desenvolvimento profissional futuro dos candidatos na área jurídica. A preparação para o exame da OAB demanda mais do que apenas a assimilação de conhecimento; ela invoca a habilidade de aplicar este conhecimento de forma estratégica e eficaz. Por isso, é importante estar preparado para enfrentar os desafios com confiança. Além disso, é fundamental estar sempre atualizado e pronto para adaptar-se às mudanças, um eco das exigências constantes no campo do direito.


PREPARAÇÃO OAB

«Passei na OAB!»

Que bom será quando puder dizer isso em voz alta.
Comece já sua preparação!