Direito Penal
O curso preparatório de Direito Penal para o Exame da OAB busca trazer os temas com maior incidência na prova. A partir de um mapeamento do que foi cobrado nos últimos exames, a matéria foi dividida em graus de prioridade de modo que possa ser construído um raciocínio junto ao aluno sobre os principais tópicos abordados, priorizando aqueles sobre os quais há uma tendência de predileção da banca. A ideia é trazer um apanhado geral da matéria para rememorar conceitos e fundamentos importantes, ao tempo em que se indicam alguns tópicos específicos sobre tipos penais que costumam ser cobrados. Com este objetivo, serão abordados inicialmente os princípios que guiam o Direito Penal e a forma de aplicação da lei penal.
Em seguida, será dada atenção à teoria geral do fato punível, a partir de uma visão analítica, o que permite uma visão da estrutura lógica do delito – desde as espécies de conduta, até a culpabilidade, passando pelos elementos da tipicidade e antijuridicidade. Após este momento, há que se estudar o iter criminis, a teoria do erro, o concurso de pessoas, o concurso de crimes, a pena e a sua execução – além, é claro, de analisar alguns tipos penais específicos e leis penais especiais que costumam ser cobrados.
Ao final do curso, o aluno estará mais preparado e confiante para enfrentar as questões da prova, pois terá relembrado pontos fundamentais do Direito Penal que lhe permitirão raciocinar a partir de casos concretos e resolver questões abstratas.