Direito Internacional

O Curso de Direito Internacional tem como principal objetivo a preparação dos alunos para as questões de direito internacional do exame de ordem. Com uma abordagem prática, utilizando-se principalmente do método de resolução de questões, são estudados os dez principais assuntos cobrados nos últimos exames da OAB.

As matérias estudadas neste curso são as seguintes: a competência internacional da autoridade judiciária brasileira, a lei aplicável a relações jurídicas com conexão internacional, a homologação de sentenças e laudos arbitrais estrangeiros, a Convenção da Apostila de Haia, as imunidades jurisdicionais do Estado, os tratados internacionais, os tribunais internacionais, a arbitragem internacional, a lei de migração e, por fim, a aquisição e perda da nacionalidade brasileira. O curso mescla teoria e prática e serve como revisão para aqueles que irão fazer o exame de ordem. Ao analisar as alternativas apresentadas em cada questão abordada, faz-se um apanhado da teoria relacionada aos temas elencados acima.

São analisados os principais dispositivos da Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro, do Código de Processo Civil, da Constituição Federal, da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros (Convenção da Apostila de Haia), da Lei de Arbitragem, da Lei de Migração, dentre outras leis, jurisprudência e tratados internacionais.

Dessa forma, por meio de aulas, os alunos serão capacitados a aplicar o conhecimento adquirido de forma prática e estratégica. Ao final do curso, espera-se que os alunos estarão preparados para enfrentar com confiança as questões de Direito Internacional da prova da OAB.