Direito PÚblico

Direitos Humanos

O Curso de Direitos Humanos tem como principal objetivo a preparação dos alunos para as questões de direitos humanos do exame de ordem. Com uma abordagem prática, utilizando-se principalmente do método de resolução de questões, são estudados os dez principais assuntos cobrados nos últimos exames da OAB.

Este curso tem como ponto de partida a introdução aos Sistemas Regionais de Proteção dos Direitos Humanos. Na sequência, são estudados de forma um pouco mais aprofundada, tendo em vista o grande número de questões sobre a matéria nos exames da OAB, o Sistema Interamericano de Direitos Humanos e a Convenção Americana sobre Direitos Humanos. Além disso, serão estudados os seguintes tópicos: o controle de convencionalidade, o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, a nova Lei de Migração brasileira, direitos dos povos indígenas, direitos das pessoas com deficiência, o Conselho Nacional de Direitos Humanos e a Declaração e Programa de Ação de Viena.

O curso mescla teoria e prática e serve como revisão para aqueles que irão fazer o exame de ordem. Ao analisar questões antigas dos exames da ordem, faz-se um apanhado da teoria relacionada aos temas elencados acima. São analisados dispositivos da Convenção Americana sobre Direitos Humanos e de alguns de seus protocolos, como o Protocolo de San Salvador e o Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos Referente à Abolição da Pena de Morte, da Convenção para a Proteção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais (Convenção Europeia de Direitos Humanos), do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, da Constituição da República de 1988, da Lei de Migração, dentre outras leis e tratados internacionais.

Dessa forma, por meio de aulas, os alunos serão capacitados a aplicar o conhecimento adquirido de forma prática e estratégica. Ao final do curso, espera-se que os alunos estarão preparados para enfrentar com confiança as questões de Direitos Humanos do exame da OAB.

Nível

Introdução

Categoria

Direito Público

Preço

R$ 90

Instrutor
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Direitos Humanos 

Adquirindo esse Curso,
o aluno poderá:

  • Resolver questões de Direitos Humanos do exame da OAB.
  • Revisar as principais matérias de Direitos Humanos abordadas no exame da OAB.
  • Aprender sobre o funcionamento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos para atuação prática na proteção dos direitos humanos como futuro jurista.
  • Resolver questões práticas sobre alguns dos principais tópicos dos Direitos Humanos.
  • Estudar um conteúdo extenso de forma resumida e prática.

Lucas Moreira Alcici

Lucas Moreira Alcici é Mestre em Ciências Jurídico-Internacionais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Lucas também estudou na Université Toulouse 1 Capitole durante o Mestrado, fez os cursos de verão em Direito Internacional Público na Academia de Direito Internacional da Haia e foi pesquisador visitante no Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law, na Alemanha. Lucas é professor visitante de Direito Internacional e advogado com mais de dez anos de atuação nas áreas de investimento estrangeiro, Direito Societário, M&A, venture capital e mercado de capitais.

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