Direitos Humanos

O Curso de Direitos Humanos tem como principal objetivo a preparação dos alunos para as questões de direitos humanos do exame de ordem. Com uma abordagem prática, utilizando-se principalmente do método de resolução de questões, são estudados os dez principais assuntos cobrados nos últimos exames da OAB.

Este curso tem como ponto de partida a introdução aos Sistemas Regionais de Proteção dos Direitos Humanos. Na sequência, são estudados de forma um pouco mais aprofundada, tendo em vista o grande número de questões sobre a matéria nos exames da OAB, o Sistema Interamericano de Direitos Humanos e a Convenção Americana sobre Direitos Humanos. Além disso, serão estudados os seguintes tópicos: o controle de convencionalidade, o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, a nova Lei de Migração brasileira, direitos dos povos indígenas, direitos das pessoas com deficiência, o Conselho Nacional de Direitos Humanos e a Declaração e Programa de Ação de Viena.

O curso mescla teoria e prática e serve como revisão para aqueles que irão fazer o exame de ordem. Ao analisar questões antigas dos exames da ordem, faz-se um apanhado da teoria relacionada aos temas elencados acima. São analisados dispositivos da Convenção Americana sobre Direitos Humanos e de alguns de seus protocolos, como o Protocolo de San Salvador e o Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos Referente à Abolição da Pena de Morte, da Convenção para a Proteção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais (Convenção Europeia de Direitos Humanos), do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, da Constituição da República de 1988, da Lei de Migração, dentre outras leis e tratados internacionais.

Dessa forma, por meio de aulas, os alunos serão capacitados a aplicar o conhecimento adquirido de forma prática e estratégica. Ao final do curso, espera-se que os alunos estarão preparados para enfrentar com confiança as questões de Direitos Humanos do exame da OAB.