1. Direito Constitucional
A base do ordenamento jurídico brasileiro, o Direito Constitucional, é fundamental na prova da OAB. É importante dominar os princípios constitucionais, direitos e garantias fundamentais, organização do Estado, separação dos poderes, controle de constitucionalidade, entre outros temas. Recomenda-se estudar a Constituição Federal e se familiarizar com as jurisprudências mais relevantes do Supremo Tribunal Federal (STF).
2. Direito Civil
O Direito Civil é uma das matérias mais extensas e, por isso, merece atenção especial. É essencial estudar desde os conceitos básicos, como a teoria das obrigações e contratos, até temas mais específicos, como direito das sucessões e responsabilidade civil. Revisar o Código Civil e resolver questões práticas pode ajudar a fixar o conteúdo.
3. Direito Penal
Para o Direito Penal, é crucial entender tanto a parte geral, que trata dos princípios e teorias do crime, quanto a parte especial, que aborda os crimes em espécie. Conhecer a legislação penal e as principais alterações legislativas, assim como as decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do STF, é vital.
4. Direito Processual Civil
A matéria de Direito Processual Civil abrange desde a petição inicial até os recursos. É importante compreender o Código de Processo Civil, suas fases, procedimentos especiais e as principais súmulas vinculantes. A prática de resolução de questões objetivas e a análise de casos práticos ajudam a consolidar o conhecimento.
5. Direito Processual Penal
O Direito Processual Penal trata do funcionamento do sistema de justiça criminal. Estude os principais procedimentos, medidas cautelares, recursos, e a execução penal. A leitura da legislação pertinente e a prática constante de questões objetivas são fundamentais para essa área.
6. Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho
Essas disciplinas são cobradas conjuntamente na prova. É necessário estudar tanto a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) quanto os procedimentos processuais trabalhistas. Focar em temas como contrato de trabalho, jornada de trabalho, e os recursos no processo trabalhista pode fazer a diferença.
7. Direito Administrativo
O Direito Administrativo lida com a organização e funcionamento da administração pública. Temas como atos administrativos, licitações, contratos administrativos, e responsabilidade civil do Estado são recorrentes na prova. Revisar a Lei de Licitações e Contratos (Lei 8.666/1993) e outras normas pertinentes é recomendável.
8. Ética Profissional
A Ética Profissional é uma das matérias mais cobradas na prova da OAB. Estude o Estatuto da Advocacia e da OAB, o Código de Ética e Disciplina, e o Regulamento Geral. Fique atento aos direitos e deveres dos advogados, bem como às infrações e sanções disciplinares.
9. Outras Disciplinas
Além das matérias acima mencionadas, a prova inclui questões de Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Internacional, Direitos Humanos, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, e Filosofia do Direito. Apesar de terem um peso menor, essas disciplinas não devem ser negligenciadas.
Estratégias de Estudo
Planejamento: Crie um cronograma de estudos que contemple todas as disciplinas e siga-o rigorosamente.
Revisão: Faça revisões periódicas do conteúdo estudado para fixar melhor as informações.
Questões anteriores: Resolva questões de provas anteriores da OAB para familiarizar-se com o estilo das perguntas e identificar pontos fracos.
Simulados: Realize simulados periódicos para testar seu conhecimento e gerenciar o tempo durante a prova.
Aulas e material de qualidade: Utilize materiais de estudo e cursos preparatórios de qualidade, como os oferecidos pela Legal Place Brasil, para garantir uma preparação sólida.
Passar na primeira fase da OAB exige dedicação e estratégia. Com um estudo bem planejado, focado nas disciplinas mais cobradas e utilizando materiais de qualidade, você aumentará suas chances de sucesso.
A Legal Place Brasil está aqui para ajudar nessa jornada, oferecendo recursos e apoio para que você possa conquistar a tão sonhada aprovação. Conte conosco para alcançar seus objetivos!