Direito Público

Arbitragem com Entes Públicos

O curso explora o desenvolvimento e consolidação da arbitragem com o setor público no Brasil, destacando seu microssistema peculiar. Aborda as circunstâncias que favoreceram seu surgimento, por meio de uma análise prática e de casos concretos.

Nível

Introdução

Categoria

Direito Público

Preço

R$ 90

Instrutor

Nilo Sérgio Gaião Santos

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direito público

No final desse Curso,
o aluno terá:

  • Compreensão do contexto e a evolução histórica da arbitragem com entes públicos no Brasil;
  • Identificação dos modelos de arbitragem existentes e suas particularidades no contexto brasileiro;
  • Aprendizagem sobre a escolha da câmara arbitral e dos árbitros nesse tipo de arbitragem;
  • Conhecimento sobre os regime de custos específico da arbitragem envolvendo entes públicos;
  • Entendimento sobre a aplicação de princípios constitucionais.

Professor Nilo Sérgio Gaião
Santos

Nilo Santos é Procurador Federal. Para além de pós-graduado em Direito e Economia da Regulação pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Master of Laws em International Dispute Resolution pela Queen Mary University of London, é Coordenador de Arbitragens da Agência Nacional do Petróleo e Coordenador substituto da Equipe Nacional de Arbitragens da Procuradoria-Geral Federal.



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