Direito Constitucional

O Curso de Direito Constitucional tem como principal objetivo a preparação dos alunos para as questões de direito constitucional do exame de ordem. Com uma abordagem prática, utilizando-se do método de resolução de questões, são estudados doze dentre os principais assuntos cobrados nos últimos exames da OAB.

Os tópicos estudados neste curso são os seguintes: os direitos fundamentais, o dever do Estado de garantir a educação básica, a nacionalidade brasileira, as ações constitucionais, os direitos dos povos indígenas, a assistência social, a competência dos entes da federação, a competência do Presidente da República, a competência do Supremo Tribunal Federal, a lei eleitoral, o subsídio dos vereadores e as Comissões Parlamentares de Inquérito.

O curso mescla teoria e prática e serve como breve revisão para aqueles que irão fazer o exame de ordem. Ao analisar questões antigas dos exames da ordem, faz-se um apanhado da teoria relacionada aos temas elencados acima. Ao resolver as questões práticas, são analisados os principais dispositivos da Constituição da República de 1988 relacionados a cada matéria abordada. Dessa forma, por meio de aulas, os alunos serão capacitados a aplicar o conhecimento adquirido de forma prática e estratégica. Ao final do curso, espera-se que os alunos estarão preparados para enfrentar com confiança as questões de Direito Constitucional da prova da OAB.