Direito Público

Direito Constitucional

O Curso de Direito Constitucional tem como principal objetivo a preparação dos alunos para as questões de direito constitucional do exame de ordem. Com uma abordagem prática, utilizando-se do método de resolução de questões, são estudados doze dentre os principais assuntos cobrados nos últimos exames da OAB.

Os tópicos estudados neste curso são os seguintes: os direitos fundamentais, o dever do Estado de garantir a educação básica, a nacionalidade brasileira, as ações constitucionais, os direitos dos povos indígenas, a assistência social, a competência dos entes da federação, a competência do Presidente da República, a competência do Supremo Tribunal Federal, a lei eleitoral, o subsídio dos vereadores e as Comissões Parlamentares de Inquérito.

O curso mescla teoria e prática e serve como breve revisão para aqueles que irão fazer o exame de ordem. Ao analisar questões antigas dos exames da ordem, faz-se um apanhado da teoria relacionada aos temas elencados acima. Ao resolver as questões práticas, são analisados os principais dispositivos da Constituição da República de 1988 relacionados a cada matéria abordada. Dessa forma, por meio de aulas, os alunos serão capacitados a aplicar o conhecimento adquirido de forma prática e estratégica. Ao final do curso, espera-se que os alunos estarão preparados para enfrentar com confiança as questões de Direito Constitucional da prova da OAB.

Nível

Introdução

Categoria

Direito Público

Preço

R$ 90

Instrutor
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Direito constitucional

Ao adquirir esse Curso,
o aluno poderá:

  • Resolver questões de Direito Constitucional do exame da OAB;
  • Revisar as principais matérias de Direito Constitucional abordadas no exame da OAB;
  • Revisar uma das principais disciplinas do Direito, base do Direito Público e do ordenamento jurídico brasileiro, essencial para a prática dos futuros juristas;
  • Resolver questões práticas sobre alguns dos principais tópicos de Direito Constitucional;
  • Estudar um conteúdo extenso de forma resumida e prática.

Lucas Moreira Alcici

Lucas Moreira Alcici é Mestre em Ciências Jurídico-Internacionais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Lucas também estudou na Université Toulouse 1 Capitole durante o Mestrado, fez os cursos de verão em Direito Internacional Público na Academia de Direito Internacional da Haia e foi pesquisador visitante no Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law, na Alemanha. Lucas é professor visitante de Direito Internacional e advogado com mais de dez anos de atuação nas áreas de investimento estrangeiro, Direito Societário, M&A, venture capital e mercado de capitais.

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