Estatuto da Criança e Adolescente
O curso focado no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) visa preparar candidatos para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com uma compreensão profunda e abrangente dessa legislação crucial. Durante o curso, abordamos temas essenciais como adoção, medidas protetivas, atos infracionais e procedimentos judiciais, destacando a importância de entender o ECA não apenas para a prova, mas para a prática jurídica. Enfatizamos a interpretação da lei sob a ótica da doutrina da proteção integral, assegurando que os futuros advogados possam defender os direitos de crianças e adolescentes efetivamente. Além disso, preparamos os candidatos para lidar com questões complexas e atualizadas, potencialmente influenciadas por casos de alto perfil na mídia, reforçando a necessidade de estar sempre atualizado sobre as mudanças na legislação e jurisprudência. Este curso é uma ferramenta essencial para qualquer candidato sério à aprovação no exame da OAB, fornecendo conhecimento, estratégias de estudo e insights práticos sobre o ECA.