Direito público

Direito Eleitoral

O curso de Direito Eleitoral para a OAB abordará uma ampla gama de tópicos essenciais relacionados ao sistema eleitoral brasileiro. O curso visa fornecer uma compreensão abrangente e sólida das questões jurídicas relacionadas às eleições e à participação política. O curso cobrirá as matérias de:

Justiça Eleitoral: Introdução à estrutura, competência e organização do sistema judiciário eleitoral no Brasil.

Direito Eleitoral e Direitos Políticos: Exploração dos princípios e normas que regem os direitos políticos, incluindo o direito de votar, ser votado e participar de atividades políticas.

Inelegibilidades: Análise das restrições e condições que podem impedir um cidadão de se candidatar a cargos eletivos.

Ilícitos Eleitorais: Exploração das infrações eleitorais, incluindo práticas como compra de votos, abuso de poder, e outras condutas ilegais durante o processo eleitoral.

Ações Eleitorais – Aspectos Processuais: Compreensão das ações judiciais relacionadas a disputas eleitorais, incluindo ações de impugnação de mandato eletivo.

Partidos Políticos: Abordagem sobre a organização, funcionamento e regulamentações aplicáveis aos partidos políticos no Brasil.

E muitos mais tópicos.

Nível

Introdução

Categoria

Público

Preço

R$ 90

Instrutor

Nathan Arcebispo

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direito público

No final desse Curso,
o aluno terá:

  • Conhecimento dos principais Direitos relativos ao Direito Eleitoral;
  • Compreensão das principais inelegibilidades e restrições ao exercício de cargo eletivos;
  • Capacidade de discutir as principais ações eleitorais, incluindo ações de impugnação de mandato eletivo;
  • Saberá como se organizam os partidos políticos no brasil e quais as regras aplicáveis a esses partidos.

Nathan Moreira Acebispo

Nathan Moreira Arcebispo, formado em Direito pela UFMG em 2020 e pós-graduado em Direito Bancário e do Mercado de Capitais pela PUC-Minas em 2022. Atuando como advogado desde 2020.

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