Direito Financeiro
O presente curso de Direito Financeiro tem o objetivo de auxiliar os nossos alunos na preparação para a primeira etapa do exame da OAB. As aulas foram devidamente preparadas tendo por base os principais assuntos que atualmente são mais cobrados em provas de concursos e exames anteriores da OAB na matéria de Direito Financeiro.
Nosso objetivo é compartilhar os principais tópicos que envolvem o Direito Financeiro prestigiando uma abordagem simples e prática para que os nossos alunos se sintam aptos a resolver as questões que porventura serão cobradas na prova da OAB.
No início do curso, após a introdução do Direito Financeiro em uma visão macrojurídica, iremos começar na temática central analisando as fontes do Direito Financeiro bem como as competências constitucionais para legislar e regular essa matéria. Nas próximas aulas, analisaremos as espécies de orçamento e os princípios orçamentários defendidos pela doutrina atual. No capítulo seis vamos aprofundar sobre as funções do orçamento público e avaliar as espécies de leis e normas orçamentárias presentes no ordenamento jurídico. Seguiremos no nosso curso nos aprofundando sobre a receita, dívida e créditos públicos e vamos finalizar abordando os tipos de controle da atividade financeira.
Por fim, vamos resolver juntos algumas questões práticas.