DIREITO Penal

Direito Processual Penal

O curso preparatório de Direito Processual Penal para o Exame da OAB busca trazer os temas com maior incidência na prova. A ideia é fazer um resumo da matéria para que o aluno possa relembrar conceitos e fundamentos importantes.

Com um programa que vai desde os sistemas processuais penais até questões bastante específicas de cada rito, o objetivo do curso foi trazer um panorama geral, mas sempre focado no Exame da Ordem, que é o objetivo final do aluno. Com isso, buscou-se o afastamento de polêmicas ou questões mais controversas, bem como evitou-se o aprofundamento teórico em fundamentos que não costumam ser cobrados.

Para tanto, a matéria lecionada perpassa os sistemas processuais penais, os princípios gerais do processo, as regras de aplicação da norma processual penal, sua interpretação, o inquérito policial, mencionando o juiz das garantias e o acordo de não persecução penal, a ação penal propriamente dita, conceitos de jurisdição e competência, com as regras de fixação desta, as provas no processo penal, as medidas cautelares, dentre elas as hipóteses de prisão processual, os incidentes, as nulidades e os diferentes procedimentos. O conteúdo foi pensado a partir de um mapeamento das provas anteriores, identificando-se os tópicos mais cobrados e focando o curso nestes.

Nível

Introdução

Categoria

Direito Penal

Preço

R$ 90

Instrutora
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direito público

No final desse Curso,
o aluno poderá:

  • Reforçar sua base principiológica que permitirá desenvolver o raciocínio processual penal de forma adequada; 
  • Identificar os pontos mais cobrados em prova para maior prioridade no estudo; 
  • Desenvolver sua capacidade de aplicar devidamente as normas processuais penais; 
  • Entender a diferenciação entre a fase de inquérito e o processo propriamente dito; 
  • Fazer a análise de pontos específicos sobre provas, cautelares, nulidades e outros aspectos fundamentais do processo penal.

Gabriela Schirmer

Defensora Pública do Estado do Paraná. Mestre em Direito Penal e Ciências Criminais pela Universidade de Lisboa. Participante da Escola Alemã de Ciências Criminais na Georg-August-Universität de Göttingen. Pós Graduada pela Escola da Magistratura do Estado do Paraná. Graduada pela Faculdade de Direito de Curitiba.

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