Direito Processual Penal
O curso preparatório de Direito Processual Penal para o Exame da OAB busca trazer os temas com maior incidência na prova. A ideia é fazer um resumo da matéria para que o aluno possa relembrar conceitos e fundamentos importantes.
Com um programa que vai desde os sistemas processuais penais até questões bastante específicas de cada rito, o objetivo do curso foi trazer um panorama geral, mas sempre focado no Exame da Ordem, que é o objetivo final do aluno. Com isso, buscou-se o afastamento de polêmicas ou questões mais controversas, bem como evitou-se o aprofundamento teórico em fundamentos que não costumam ser cobrados.
Para tanto, a matéria lecionada perpassa os sistemas processuais penais, os princípios gerais do processo, as regras de aplicação da norma processual penal, sua interpretação, o inquérito policial, mencionando o juiz das garantias e o acordo de não persecução penal, a ação penal propriamente dita, conceitos de jurisdição e competência, com as regras de fixação desta, as provas no processo penal, as medidas cautelares, dentre elas as hipóteses de prisão processual, os incidentes, as nulidades e os diferentes procedimentos. O conteúdo foi pensado a partir de um mapeamento das provas anteriores, identificando-se os tópicos mais cobrados e focando o curso nestes.